O sonho da maioria das pessoas é conquistar a casa própria, porém muitas vezes isto é difícil e as pessoas não conseguem apelando para alugar residências ou mesmo morar com um familiar.
Para quem aluga residências, existe uma série de leis e regras que regem este tipo de contrato, para que principalmente, o locatário, que é quem irá morar na casa a ser alugada e vai pagar por isso, não tenha possíveis problemas posteriormente, como por exemplo simplesmente do nada ter de sair de casa pois o dono quer o imóvel novamente, para tudo isto existem regras, estas regras são estipuladas pelo direito imobiliário, e iremos falar sobre elas a seguir.
Alguns direitos imobiliários e deveres de quem tem casa alugada
Quem tem a casa alugada, precisa ter a proteção de uma série de coisas, como por exemplo, seus pertences e a estrutura interna não ser danificada, se for mobiliada, os móveis deverão estar nos conformes de acordo com a forma que estavam quando o morador alugou a casa ou apartamento, tudo isto deverá ser analisado.
Junto disto é de responsabilidade de quem tem casa alugada, manter instalações elétricas e hidráulicas em dia, sem custos por parte do locatário, já que a residência é sua, caso tiver problemas, inclusive o locatário poderá ser ressarcido ou até mesmo por lei tem direito a ter um outro imóvel para ficar até que este esteja regularizado.
Como por exemplo, houve um problema de luz ou água, e não se pode utilizar o banheiro, por lei o usuário tem o direito de ter acesso a uma outra residência tanto para necessidades como também para higiene da casa onde mora.
Questões contratuais do direito imobiliário
Todas as informações deverão ser estabelecidas através de tópicos contratuais, ou seja, a partir do momento que o locatário pisar no apartamento as leis estão valendo.
Normalmente nos apartamentos ou casas é exigido que o locatário realize antes de ir embora a pintura de seu interior, conserte algumas pequenas coisas que se estragaram e este tipo de coisa, em contra partida o morador também tem mais direitos como retorno.
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